8 Dicas para evitar o indeferimento e multas no seu Processo DNPM!

Você com certeza já deve estar cansado ou, pelo menos, com muito medo de ter seu processo DNPM indeferido ou, quem sabe, medo de ser multado pelo DNPM!

Eu sei bem como é isso. Atendendo diversos clientes, vi como as pessoas passavam por diversas dificuldades desse tipo com o processo do DNPM. Felizmente, consegui entender um pouco mais, depois de ver tanta gente quebrando a cabeça.

Grande parte das pessoas, além dessas dificuldades, apresentavam outras, como não saber consultar processos, fazer registro de licença, requerimento de autorização de pesquisa, etc.

Hoje quero mostrar para você como você pode se livrar do indeferimento e das multas, e facilitar sua vida com o DNPM, sem sofrer como muitos que eu vi! Evitando um enorme prejuízo financeiro. Para isso, elaborei 8 dicas feitas especialmente para você (Sendo #8ª a melhor de todas!)

1ª e 2ª Dica: Licença Municipal fora do Prazo no Processo DNPM

Esse é o campeão para acabar com sua alegria. Te gera uma dificuldade que faz você preferir mil problemas! No entanto, a culpa não é, necessariamente, sua, existe uma justificativa para o grande número desse tipo de indeferimento no processo.

Todos nós sabemos que quando troca um secretário ou prefeito, a expedição de licença fica paralisada e a legislação mineral não prevê uma saída para o caso de atraso do órgão municipal.

Solução

1 –  Não necessita de preocupação, pois devido a publicação da Portaria DNPM n.º 70.590/2017, todo licenciamento que vencer após o dia 26/07/2017 não precisará apresentar nova licença municipal. Esta Portaria extinguiu a obrigatoriedade da apresentação da referida licença.

3ª e 4ª Dica: Cumprimento de Exigência Fora do Prazo ou Não Apresentação no Processo DNPM

Esse caso acontece bastante também. Você até pode pensar em justificar com argumentos do tipo: não ter recebido a carta com a exigência (algumas superintendências enviam pelo correio a exigência), não ter visto a publicação no DOU, não ter dado tempo para cumprir a exigência, entre outras.

Solução

Aqui não tem jeito! Você tem que acompanhar o DOU todos os dias de forma manual ou tomar uma atitude inteligente! Você conhece ferramentas do tipo DNPM-RECORTE? Quer saber mais? Clique no banner abaixo e conheça essa ferramenta que está revolucionando a forma de acompanhar os processos do DNPM.

Caso não tenha dado tempo de cumprir a exigência ou ficou sabendo perto do final do prazo, temos a seguinte sugestão:

Protocole um pedido de prorrogação junto ao seu processo DNPM com uma justificativa simples. Não pode justificar que não viu a publicação no DOU! É melhor colocar uma justificativa de contratempo técnico para não cumprir a exigência. Você ganhará novo prazo para cumprir a exigência

5ª e 6ª Dica: Não Apresentar ou Apresentar Fora do Prazo o Contrato de Arrendamento

Neste caso, provavelmente ocorre que a maioria das autorizações dos proprietários do solo é de longo prazo, geralmente 5, 10, 20 ou 30 anos, e por isso acaba ficando em segundo plano, meio esquecido. E como todos nós costumamos ter inúmeras tarefas para realizar, deixamos esse documento em segundo plano.

Solução

1 – Não necessita de preocupação, pois devido a publicação da Portaria DNPM n.º 70.590/2017, todo licenciamento que vencer após o dia 26/07/2017 não precisará apresentar novo contrato de arrendamento. Esta Portaria extinguiu a obrigatoriedade da apresentação do referido documento.

7ª Dica: Falta do Pedido de Prorrogação do Registro DNPM

Chega o último dia do registro e você, o titular, não faz o pedido de prorrogação no DNPM! A legislação é clara, tem que ter um pedido formal. Caso não faça a área fica livre!

Presenciei em muitos processos o pedido de prorrogação sendo apresentado junto com a licença municipal ou contrato de arrendamento no final do prazo de 30 dias desses documentos, ou seja, depois do vencimento do registro.

Solução

Nesse caso específico de vencimento do registro do DNPM, a nova Portaria do DNPM deixa claro a necessidade de solicitar a prorrogação do registro, uma vez que não existe mais vinculação com a licença ambiental e a licença municipal.

Nesta nova Portaria determinou também o prazo máximo do registro, que não poderá passar de 20 anos.

Portanto a melhor maneira de não perder o registro é utilizar a próxima dica!

8ª DICA: Forma moderna de acompanhar seus Processos DNPM em menos de  1 minuto

Essa dica é a mais importante! Pois ela serve de solução para todos os problemas apresentados nas outras 7 dicas!

Essa dica é ideal para acompanhar os vencimentos da licença municipal, contrato de arrendamento, registro do DNPM, alvará, exigências e até as publicações no DOU.

Você pode realizar esse acompanhamento com um sistema moderno e eficaz, que tem revolucionado a forma de administrar seus processos do DNPM. Estou falando do DNPM-RECORTE. Aposto que está se perguntando o que é isso!

Vou explicar! É um sistema onde você cadastra os dados do seu processo, e este passa a fazer o acompanhamento do seu processo DNPM. Uma vez cadastrado, sempre que tiver uma publicação, um vencimento de um documento, etc., você receberá um e-mail com a informação essencial para evitar multas e indeferimentos. Pare de acompanhar seus processos com métodos antigos e antiquados!

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