SAIBA ONDE FICA O DNPM-MG

 

O DNPM-MG, localizado na cidade de Belo Horizonte, representa no estado de Minas Gerais o Departamento Nacional de Produção Mineral – o DNPM que é um órgão federal brasileiro, ligado ao Ministério de Minas e Energia, que está presente em todo o Território Nacional.

Criado em 1994 e fundamentado pela Lei nº 8, 876, o DNPM-MG assim como ou outros Departamentos espalhados pelo Brasil, tem finalidade promover, planejar e fomentar a exploração mineral do país e do aproveitamento dos recursos minerais. Supervisiona também as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral e fiscaliza as atividades de mineração dentro do Estado de Minas Gerais.

O DNPM-MG dispõe de um Código de Mineração, de um Código de Águas Minerais e dos respectivos regulamentos e legislações complementares a cerca da mineração Brasileira.

Localização da DNPM-MG

A sede minera fica localizada na zona sul da cidade de Belo Horizonte, na Praça Milton Campos, número 201 no bairro de Serra. Possui uma localização privilegiada já que se encontra a 15 quilômetros do Aeroporto de Pampulha.

Para chegar do Aeroporto até a DNPM-MG o condutor deve seguir pela Av. Pres. Antônio Carlos a partir da Av. Professor Magalhães Penido até a Rua da Bahia depois para a Av. Afonso Pena e por fim para a Praça Milton Campos em Serra.

Já pela Rodoviária de Belo Horizonte, na Praça Rio Branco, 100, centro, o caminho demora cerca de 20 minutos. O condutor deve sair pela Rua dos Caetés. Após seguir pela Av. Afonso Pena para a Rua Bernardo Figueiredo em Cruzeiro. Em seguida continuar pela Rua Bernardo Figueiredo, até a Rua Pirapetinga para a Praça Milton Campos em Serra.

Se o trajeto for feito via transporte público existem duas linhas de ônibus que chegam até o DNPM-MG, com duração aproximada de 30 minutos. O viajante pode pegar o ônibus 4108 ou o SC01B, ambos chegam até a superintendência por caminhos distintos.

Próximo a DNPM-MG estão localizados diversos restaurantes como, o Tchê Parrilla, o Boiadero Pizzaria e o Aromi restaurante. Os hotéis próximos são o Ibis Budget Belo Horizonte, o Mercure Belo Horizonte, o Promenada Ianelli entre outros na região próxima.

Atendimento do DNPM-MG

O órgão federal atende ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já o Protocolo funciona das 9h às 11:30h e das 14:30h às 17:00h.

Existe uma serie de documentos que devem ser protocolados obrigatoriamente no DNPM-MG, como os seguintes listados a baixo:

  • Requerimentos de autorização de pesquisa;
  • Permissão de lavra garimpeira;
  • Registro de licença de extração*

(*) Com suas áreas dentro do Estado de Minas Gerais. Podendo também, de forma facultativa, quando a área do processo estiver na divisa entre dois Estados diferentes.

Para maiores informações sobre Protocolos e outros documentos, você pode acessar esse outro artigo sobre a Portaria 155 do DNPM-MG e sanar quaisquer outras dúvidas existentes possíveis: www.mv-dnpm.com.br/portaria-dnpm155-de-2016/

Você pode obter maiores informações sobre o funcionamento e sobre os seus processos pelo DNPM-MG TELEFONE do órgão: (31) 3194-1200 ou 3194-1281. Caso prefira, você também pode esclarecer suas dúvidas através do e-mail: dnpm-mg@dnpm.gov.br ou pelo próprio site do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.

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Empresas com processo DNPM-MG

O Departamento Nacional é responsável pelos processos das maiores empresas de mineração espalhadas pelo país. Em Minas Gerais algumas das grandes empresas que fazem parte são:

  • Vale
  • CSN
  • AngloGold Ashanti
  • Usiminas
  • CBMM

Hoje existem mais de 26.800 processos ativos pela DNPM-MG. Sendo 15.200 deles processos de autorização de pesquisas, tornando dessa maneira o órgão mineiro o maior em número de processos minerais. No Brasil, o Estado Mineiro corresponde a 35% do total da produção mineral.

Você quer saber sobre as alterações normativas e as diversas publicações do DNPM-MG? Não sabe como e onde procurar direito? Agora existe uma ferramenta digital gratuita exclusiva para usuários com processos no DNPM.

Receba dicas sobre os procedimentos, estudos de casos e decisões judiciais envolvendo o órgão, e acompanha qualquer mudança no seu processo através do SIGA – DNPM (www.mv-dnpm.com.br/informacoes-departamento-nacional-de-producao-mineral/)

Agora que você já sabe todas as informações necessárias sobre o DNPM-MG e não deixe de conferir tudo sobre o seu processo. Assine o SIGA-DNPM no formulário abaixo e fique por dentro das normativas a cerca da produção mineradora do país.

MAPA:

Segue abaixo o mapa da região onde está localizado o DNPM-MG:

localização predio dnpm mg
mapa dnpm mg

 

2 COMENTÁRIOS

    • Olá Aluisio!

      Que tipo de informação deseja? Você pode assinar nosso Serviço de Acompanhamento dos processos do DNPM e ser informado sobre as publicações dos seus Processos. Por exemplo, caso você já fosse nosso cliente, teria recebido um email no dia 18/09/17 referente ao seu processo 833.483/2014, com a publicação de um auto de infração referente ao TAH.
      Além disso, antes dessa publicação, em 15/07 e 31/07 você receberia email do nosso sistema avisando sobre o vencimento do TAH sugerindo o seu pagamento para evitar a multa.

      Com essa publicação, você tem 30 dias para realizar a sua defesa. depois desse prazo terá uma nova publicação com a cobrança da multa em si.

      Espero ter ajudado com essas informações!
      Um abraço

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